DANO MORAL

O livro Dano moral, renovado e atualizado em face da CF/88, do CC/2002 e de entendimento jurisprudencial, traça um perfil da responsabilidade civil no curso da história. Conceitua etimologicamente o sentido da palavra dano no passado e na pré-modernidade. Incursiona no processo de desenvolvimento sobre a valoração da pessoa nos diversos momentos da codificação nacional e alienígena, procurando estabelecer os fundamentos resultantes da tutela dos princípios valorativos da pessoa humana, em seu componente dignidade. Analisa os elementos que são determinantes no processo de valoração do pretium doloris, tendo em vista os parâmetros fornecidos pela legislação vigente ? particularmente os critérios de equivalência prescritos pelo Código Civil ?, bem como em razão dos limites de proporcionalidade e razoabilidade sugeridos pelo STJ.Ao final, o livro descreve apontando dez situações fáticas diversas em que o dano moral se manifesta no ambiente social e os critérios particulares para suas respectivas indenizações.