CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES DE EMPRESAS

A OBRA DISCUTE AS PARTICULARIDADES DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPÉIA, RELATIVAMENTE À EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. TRATA-SE DO TRABALHO OPORTUNO EM UM MOMENTO EM QUE A DEFESA DA CONCORRÊNCIA PASSA A CONSTITUIR ITEM IMPORTANTE DAS AGENDAS NACIONA L E INTERNACIONAL, ESPECIALMENTE EM UM MOMENTO EM QUE O BRASIL DISCUTE SUA PARTICIPAÇÃO NA ALCA, NO ACORDO MERCOSUL/EU E NA NOVA RODADA EM DOHA. ESTE LIVRO CONTRIBUI PARA PAVIMENTAR O CAMINHO QUE LEVARÁ A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL DESTE TERCEI RO ESTÁGIO PARA UMA QUARTA FASE, DE MATURIDADE INSTITUCIONAL. ESTA ÚLTIMA DEVERIA SER CARACTERIZADA PELA POSTURA PÓS-ATIVA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E, NO PLANO EXTERNO, PELOS ACORDOS DO COOPERAÇÃO DE FORMA A FAZER VALER A EXTRATERRITORIALIDADE DA LE I, GARANTINDO QUE AS INFRAÇÕES EFETUADAS EM OUTRAS JURISDIÇÕES COM EFEITO NO MERCADO DOMÉSTICO SEJAM EFETIVAMENTE PUNIDAS.