CONSTITUCIONALIDADE DA TUTELA INDIVIDUAL DO IDOSO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Nesta obra se examina o direito da pessoa idosa sob a ótica do neoconstitucionalismo, destacando-se o papel do Ministério Público na tutela individual disponível deste segmento social, no intuito de fortalecer a proteção estatal à terceira idade.Para a efetivação do direito dos mais velhos, adotou-se um critério jusfilosófico à pequena ética de Ricoeur como norte para uma sociedade justa, feita de regras capazes de promover a estima pessoal e a solicitude ao próximo, além da hermenêutica constitucional do método jurídico normativo estruturante do direito de Friedrich Müller, como meio para se chegar à concretização da norma decisão de proteção individual à terceira idade por aquela Instituição.