CORRELACAO ENTRE ACUSACAO E SENTENCA

Desde o seu lançamento, o Código de Processo Penal sofreu várias alterações, o que justifica a elaboração desta 2.ª edição.Além da análise da nova redação do art. 383 do Código de Processo Penal, há um minucioso estudo do novo procedimento da emendatio libelli, fruto das alterações do art. 384. Nesse aspecto, foram acrescidas reflexões sobre a imputação alternativa superveniente. A reforma do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, operada pela Lei 11.689/2008, também implicou alteração da disciplina da correlação entre acusação e sentença no tribunal do júri, com destaque para a supressão do libelo e a nova disciplina dos quesitos, que são analisados em detalhes.De forma geral, a obra inicia-se abordando os princípios processuais relevantes para o tema, como os sistemas acusatório e inquisitório e os princípios do contraditório, da defesa e da inércia da jurisdição. Apresenta o objeto do processo para, então, expor a correlação entre acusação e sentença, de forma clara e aprofundada. A seguir, examina a regra da identidade do objeto do processo no ordenamento jurídico brasileiro e explora as situações especiais.