INTERPRETACAO DO CONTRATO

A obra examina a interpretação do contrato diante do quadro da objetivação das relações jurídicas negociais. Procura expor os fundamentos e os aspectos problemáticos da teoria interpretativa, com informações de direito comparado. Evidência que há de se contar não apenas com as declarações de vontade das partes, mas também com as circunstâncias objetivas que as rodeiam, eis que uma modificação nessas circunstâncias pode, caso o contrato se mantenha inalterado, subverter totalmente a ponderação de interesses e os riscos aceitos pelas partes. Analisa os critérios de interpretação do contrato recepcionados em nosso sistema normativo, a fim de verificar se e em que medida as disposições que disciplinam o procedimento hermenêutico consagram relevância aos interesses dos contratantes. Considerada matéria fundamental, sem tratamento similar no direito pátrio, seu domínio pelos profissionais do direito e do mundo dos negócios é a base, sem dúvida, para evitar ou solucionar controvérsias judiciais e extrajudiciais em questões contratuais.