CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

A obra de John Rawls apresenta um caráter bastante linear, manifesto desde seus primeiros artigos, que aparecem esparsos, mas que ganham sentido cada vez que lidos como a continuidade dos anteriores. Quando da publicação deUma Teoria da Justiça, recebem um sentido unitário e sistemático. A publicação desta obra, em 1971, consagrou o autor como um dos mais importantes filósofos do século XX.Embora bastante conhecido no Brasil, a grande maioria dos trabalhos destinados a sua compreensão provém da área da filosofia política e moral. No campo da teoria jurídica contemporânea e afins, sua obra tem sido relegada a segundo plano, inclusive pela própria Teoria da Constituição.Nesse sentido, o presente trabalho, denominadoConstituição e Constitucionalismo na Teoria da Justiça de John Rawls, tem como finalidade verificar em que medida a obra do filósofo americano pode ser configurada como uma Teoria da Constituição.Movido pela crença apaixonada de que a justiça pode ser um ideal realizável e, como tal, pode servir à organização e avaliação das principais instituições políticas e sociais, John Rawls aparece, atualmente, como um autor apto a trazer relevantes contribuições à discussão constitucional contemporânea.