MÍNICÓDIGO SARAIVA CIVIL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.Destaques desta edição:. Alterações nos arts. 1.225, 1.638 e 1.815 acréscimos dos arts. 1.358-A e 1510-A a 1.510-E do Código Civil (Leis n. 13.445, de 24-5-2017, 13.465, de 11-7-2017, 13.509, de 22-11-2017, 13.532, de 7-12-2017). Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência). Lei n. 13.445, de 24-5-2017 (Lei de Migração). Lei n. 13.465, de 11-7-2017 (Regularização Fundiária e Rural).