METAMORFOSE DO CAPITAL E DO TRABALHO

O capitalismo do século XXI segue baseado na exploração do trabalho humano, mas ele articulou novas roupagens jurídicas para extrair a velha mais-valia dos tempos de Karl Marx. O esgarçado modelo do contrato de emprego industrial já não lhe bastava e foi preciso forjar novos paradigmas. Mas como essa questão, que diz respeito à economia, à sociologia ou à filosofia, pode relacionar-se a um tema de direito processual, como o da competência da Justiça do Trabalho estabelecida na Reforma do Judiciário implementada em 2005? Por que seriam matérias próprias do processo do trabalho, agora, litígios como aqueles que se estabelecem entre a vítima do assédio sexual e a pessoa do superior hierárquico responsável pelo ilícito? Ou entre o sindicato e o Estado, em razão dos atos da polícia mili-tar? Ou as lides entre empresários em torno da responsabilidade contratual-trabalhista? Entre os pequenos empreendedores da nova ordem econômica e o grande capital? Nada simples, a resposta a essas questões é articulada por Reginaldo Melhado por meio da interseção das duas partes deste livro. Na primeira, o viés sociológico da investigação se sobressai e é o lastro teórico da segunda etapa do estudo, na qual ganham protagonismo as questões de direito processual.