CURSO DE DIRIETO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA COLETIVA E O FENOMENO DO ACESSO
Fonseca Neto/ Almeid
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Sinopse
Nos dias atuais, a especialização da prática dos procedimentos (e ainda de suas possibilidades implícitas) na atuação concreta e a necessidade cada vez maior de uma visão constitucional da relação jurídica processual são os grandes desafios dos opera dores atuais do Direito. É imperiosa a releitura e interpretação do CPC diante de tamanha mudança da concepção da função social do processo, especialmente no tocante a procedimentos tidos como verdadeiros roteiros imutáveis, previamente descritos pel o legislador, onde não se permitiam maiores atuações discricionárias. Enfim, ao público leitor, este volume será ferramenta indispensável no acréscimo de conhecimento jurídico para o estudo, pesquisa e atuação no universo forense, cada vez mais técni co na teoria e agora mais do que nunca também na prática, com a vigência da Lei 11.419/06 que regulamentou o "processo eletrônico" e outras disposições derivadas e também da Lei 11.441/07, que regulamentou as hipóteses de separação, divórcio e invent ário sem procedimento judicial.