MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

A obra, através de uma pesquisa sobre o histórico jurídico dos direitos sociais dos trabalhadores, busca demonstrar que a sociedade atual não mais suporta a concepção dos velhos vícios da monetarização dos riscos que amplamente é aplicada à realidade da massa de trabalhadores brasileiros.A aplicação dos princípios ambientais do trabalho é uma necessidade imperante junto à nova visão global da dignidade da pessoa humana, através da efetivação dos princípios ambientais do trabalho, assim como das legislações previstas pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, da Lei dos Crimes Ambientais, das Resoluções CONAMA para fins de licenciamento das obras, reformas e ampliações de empreendimentos com potencial poluidor, todas elas voltadas à proteção dos trabalhadores.Por fim, busca uma nova leitura da Lei 3.214/78, ordenamento que regula a Segurança e a Medicina do Trabalho no Brasil, leitura, esta, dinâmica, pois procura o casamento entre o referido arcabouço jurídico e a aplicação real dos princípios prevencionistas da Legislação Ambiental do Trabalho, trazendo esperança de um meio laboral equilibrado, livre das auguras da insalubridade, penosidade e periculosidade que assolam a massa de trabalhadores.