CLAUSULAS ABUSIVAS NAS RELACOES DE CONSUMO

O abuso de certas cláusulas contratuais é tema constantemente levado à apreciação do Judiciário. Com abordagem original, em linguagem simples e direta e estilo didático, o Autor propõe, em síntese, uma 'luta por uma cultura consumerista' em nosso País, a partir dos ensinamentos do Direito estrangeiro. Por outro lado, em que pese se concentrar nas relações de consumo, a abrangência de sua análise também é útil para as relações puramente civis.A obra se inicia pela análise da evolução do princípio da autonomia da vontade e do fenômeno do consumerismo, para em seguida ser examinado o instituto da boa-fé objetiva e sua regulamentação no Direito nacional e internacional. Em prosseguimento,estuda as formas de controle das cláusulas abusivas e as cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde,concluindo que,em que pesem os avanços já alcançados, é necessário vigilância constante na proteção deste segmento vulnerável da nossa sociedade.