EMBARGOS DE DECLARACAO TEORIA E PRATICA
Mauricio Pessoa
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Sinopse
Analisa detalhadamente um dos mais utilizados e importantes recursos do sistema processual - os Embargos de Declaração. Proporciona aos leitores uma visao completa do tema, aborda os aspectos teoricos e praticos, as questões atuais e polêmicas e também menciona as considerações doutrinárias e jurisprudenciais de maior destaque sobre o assunto. Trata-se, portanto, de estudo amplo, que não deixa ponto relevante algum sem a devida atenção e explicação. A leitura e indispensável aqueles que atuam na prática forense e aos que buscam dominar esta espécie recursal.