COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL - DE ACORDO COM A LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME)

PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO:De R$279,90 por apenas R$199,90+ 4 meses de assinatura GRÁTISAproveite esta oportunidade!JuruáDocs, a conexão com um mundo de dados qualificados e atualizados constantemente.www.juruadocs.comNa plataforma JuruáDocs você terá acesso aos três campos de informações vitais ao operador do Direito: comentários, casuística e notas de doutrina, artigo por artigo, atualizados regularmente. Você poderá:* Copiar e colar pequenos trechos da obra;* Acessar a íntegra dos acórdãos da seção “casuística”;* Abrir, em janela, grande parte da Legislação Federal citada no livro;* Armazenar notas pessoais, inclusive outros textos digitais, sobre o tema desta obra;* Realizar busca por palavra-chave;* Realizar busca pelo sumário;Saiba MaisO autor, com aprofundado conhecimento sobre o tema, após ter exercido por vários anos atribuições na Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, tanto na Capital quanto no interior do Estado de São Paulo, trouxe para a obra toda a experiência angariada ao longo desses anos.A Lei de Execução Penal e o Código Penal foram minuciosamente analisados de forma técnica para que a maioria das questões relaciona­das com a execução das penas e das medidas de segurança pudesse ser solucionada do ponto de vista do Ministério Público e da Defesa.Na versão impressa, o autor comenta a Lei de Execução Penal arti­go por artigo, tecendo considerações doutrinárias e práticas sobre o tema, além de citar a jurisprudência correlata.A versão digital compõe-se, além dos comentários presentes na obra impressa: a) de seção de “notas de doutrina”, a partir da qual o leitor tem acesso a trechos de aprofundamento constantes de obras integrantes do acervo da Juruá, assim como a artigos científicos relacionados ao dispositivo normativo em comento; b) de seção de “casuística”, em que sistematizados os principais entendimen­tos jurisprudenciais atinentes ao dispositivo em comento, categorizados de acordo com seu caráter vinculante ou não, destaca­dos os precedentes relevantes, súmulas e enunciados; c) de uma seção de “notas pessoais”, que oportuniza ao usuário tecer e arma­zenar suas próprias considerações a respeito do tema tratado no artigo em leitura.A obra se encontra em constante e permanente atualização. Este é nosso compromisso para com o usuário: oferecer um produto que acompanhe as novidades legislativas e jurisprudenciais.