GESTAO FRAUDULENTA E TEMERARIA - UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL

A obra Gestão Fraudulenta e Temerária: um estudo jurisprudencial visa produzir conhecimento sobre como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem decidido sobre dois dos principais crimes afetos à administração das instituições financeiras: gestão fraudulenta e gestão temerária. Trata-se de delitos criticados pela doutrina em razão das falhas de definição dos tipos, desde a edição da Lei 7.492, em 1986. Diante disso, adota-se a metodologia para se responder a dois problemas: Quais os critérios adotados pelo Tribunal para a configuração dos crimes? As decisões aproximam-se de algum paradigma de direito penal? A obra se destaca pelo rigor e inovação na metodologia de pesquisa, uma vez que tradicionalmente o direito parte da literatura jurídica para construir doutrina, enquanto aqui o autor parte da coleta de jurisprudência especializada para traçar o comportamento da jurisdição.