MOVIMENTOS SOCIAIS E PROTESTOS PÚBLICOS

Você irá encontrar nesta obra:- Sociedade, Direito e Movimentos Sociais- Hermenêutica dos Direitos do Homem e Movimentos Sociais- O Conteúdo Jurídico dos Direitos de Liberdade de Reunião e de Liberdade de Manifestação de Pensamento- A Tensão entre Direito de Manifestação e Segurança Pública nos Conflitos de Rua no Brasil e a Contrapartida Estatal Para a Sua Contenção- Os Sistemas Universal e Regionais de Proteção aos Direitos Humanos e os Direitos de Manifestação Social e de Protesto- A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os Direitos de Liberdade de Reunião e de Manifestação de Pensamento- Legitimidade e Validade do Direito Positivo - A Proibição do Uso de Máscaras em Manifestações Sociais no Brasil