CURSO & CONCURSO PARTE GERAL - VOLUME 13

O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. O primeiro volume de direito penal compreende a parte geral do direito penal, sendo abordados temas como aplicação da lei penal, conflito aparente de normas, teoria do crime, fato típico, erro de tipo, antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, dentre outros que são pertinentes à parte geral propriamente dita do Código Penal, além de apresentar quadros sinóticos.