DISCURSO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA & DO DANO MORAL NO STJ

A presente obra tem por objetivo explicitar qual o papel desempenhado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento das questões que lhes são submetidas, envolvendo a temática da dignidade da pessoa humana e do dano moral, tendo como recorte o período da ditadura civil-militar, através dos ditos e não-ditos presentes nos discursos dos Ministros integrantes da Corte contidos nos acórdãos proferidos.Para tanto foi utilizada a metodologia da Análise Semiolinguística do Discurso em seus três lugares de compreensão, no intuito de vislumbrar as visadas discursivas empregues. Os temas tratados assumem nodal importância no cenário jurídico contemporâneo, haja vista que são analisadas no livro as decisões proferidas pelo STJ desde sua implantação até o ano de 2015, envolvendo institutos jurídicos de relevância, como: dignidade da pessoa humana e dano moral fazendo uma interface com a ditadura civil-militar.