O QUE É DISCRIMINAÇÃO?

Embora seja utilizado cotidianamente por operadores do Direito, gestores públicos, agentes políticos e líderes de movimentos sociais, o termo discriminação possui uma pluralidade de significados que transcende a sua definição tradicional de um tratamento arbitrário e intencional. Esta compreensão restrita impede a identificação de mecanismos complexos de exclusão, requisito necessário para a emancipação de grupos minoritários. Assim, a ausência de um cabedal teórico suficiente para a investigação das diversas formas de operação dos sistemas de opressão permite a reprodução de discursos e práticas que legitimam a exclusão.Esta obra preenche um vazio presente na nossa literatura jurídica ao apresentar ao público brasileiro de forma clara as diferentes gerações de teorias de discriminação. Essa análise é necessária para que todas as pessoas possam ter uma noção mais adequada do papel que os direitos fundamentais devem desempenhar na nossa sociedade. Obras jurídicas nacionais sempre exploram os sentidos e dimensões dessa categoria de direitos, mas raramente examinam de forma sistemática os problemas que dificultam ou impossibilitam seu gozo. Pensamos que a publicação deste livro poderá contribuir significativamente para a construção de uma sociedade mais igualitária no Brasil, uma vez que o leitor terá acesso a uma diversidade de teorias e pesquisas que possibilitarão a construção de perspectivas hermenêuticas transformadoras e de políticas públicas mais eficazes.