BOA-FÉ OBJETIVA NA FASE PRÉ-CONTRATUAL

Neste Volume:A TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL- Evolução histórica da teoria da culpa in contrahendo;- A culpa in contrahendo no direito alemão;- A culpa in contrahendo no direito europeu.FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: A BOA-FÉ OBJETIVA- Evolução histórica da boa-fé;- A boa-fé objetiva;- A boa-fé objetiva no direito europeu;- A boa-fé objetiva e os direitos fundamentais;- As funções da boa-fé objetiva;- Os deveres de consideração.OS PRINCIPAIS DEVERES DE CONSIDERAÇÃO INCIDENTES NA FASE PRÉ-CONTRATUAL- Dever de proteção;- Dever de informação;- Dever de lealdade;- Dever de sigilo.A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES- A teoria da responsabilidade por rompimento injustificado no Brasil;- Natureza jurídica da responsabilidade por ruptura das negociações;- A problemática da responsabilidade por rompimento das negociações.REQUISITOS DA CULPAIN CONTRAHENDOPOR RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES- A certeza na celebração do contrato;- Ruptura injustificada: violação da boa-fé objetiva;- Dano.