DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL

A delinquência não é um tema exclusivo da área do Direito. É um fenômeno social que interessa a todos os setores da sociedade. Dissocia-se da criminalidade propriamente dita no que toca à imputabilidade penal, e igualmente porque esta última normalmente revela uma patologia social mais grave. A grande originalidade desta obra está exatamente no enfoque psicanalítico para a ciência jurídica-criminal. Através de análise comparativa do modelo teórico winnicottiano com os casos fáticos estudados, lança um olhar sobre a Legislação Infanto-Juvenil Portuguesa, onde levanta uma série de incongruências e questiona a sua eficácia. As privações emocionais sofridas pela criança na infância, os cuidados infantis fora de casa (os chamados serviços de infantário e/ou creches) e a sua implicação no desenvolvimento emocional da criança também fazem parte das considerações tecidas pela autora. Trata-se, portanto, de um texto de relevante interesse não somente para profissionais do Direito, Criminologia, Psicologia, Sociologia, entre outros, mas também e fundamentalmente para os pais, estudantes, educadores na escola, e todas aquelas pessoas que lidam no seu quotidiano com esta problemática, ou que se preocupam e se interessam por ela.