DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RESISTÊNCIA: OS 30 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

Trata-se de obra coletiva intitulada “Democracia, Direitos Humanos e Resistência”, organizada no decorrer do ano de 2018, com o fim de celebrar os 30 anos de promulgação da Constituição da República de 1988. Construída com a participação de professoras e professores brasileiros, a obra é composta por artigos científicos devidamente selecionados, a partir de ampla divulgação, cuja base central discute a transversalidade da matéria constitucional nas demais áreas do conhecimento jurídico. Considerando o vilipêndio ao paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito, seja pela reforma legislativa desvinculada à garantia de vedação ao retrocesso social ou a partir da interpretação jurisprudencial apequenada de proteção aos direitos fundamentais, essa obra pretende contribuir com o pleno desenvolvimento da democracia e marcar resistência ao projeto de desconstrução dos direitos fundamentais de titularidade do povo. AUTORES ADRIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA; ANA CLARA VIANA SOARES LIMA; ARIETE PONTES DE OLIVEIRA; CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA; DÁRIO JOSÉ SOARES JÚNIOR; GABRIELA DE SOUZA PIMENTA; GUILHERME MADEIRA MARTINS; HULE COELHO MONTEIRO; IANA SOARES DE OLIVEIRA PENNA; IGOR ALVES NOBERTO SOARES; JOÃO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES; LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA; LUCAS COTTA DE RAMOS; LUIZ OTÁVIO LINHARES RENAULT; OSCAR ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA; RAFAEL SALES PIMENTA; RAFAEL SOARES FIRMINO; RODOLFO ASSIS; ; UMBERTINO ANTÔNIO DE CARVALHO NETO; VIRGÍLIA GOMES FANTINI; YAGO FELIPE INOCÊNCIO DA SILVA