CODIGO PENAL MILITAR COMENTADO

O livro reúne em um único volume comentários à Parte Geral e Especial do Código Penal Militar e Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de inquérito policial militar (IPM), bem como a todos aqueles que desejam estudar o Direito Penal Militar. Trata-se de uma obra de fácil consulta e que possibilita localização rápida e direta, nos artigos do código, das citações doutrinárias e jurisprudenciais, assim como das súmulas do STF, STJ e STM, proporcionando ao leitor conhecer as divergências sobre pontos polêmicos e solucionar as questões que se apresentam. O Autor não fugiu em posicionar-se diante das controvérsias trazidas pela desatualização legislativa do Código Penal Militar no tocante, sobretudo, ao conceito de crime militar, à teoria da culpabilidade, aos fundamentos do direito de punir, à aplicação da pena e ao conflito aparente de norma penal incriminadora comum e militar.