CODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO PROCESSUAL EM VIGOR

A obra 'Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor' está atualizada até 15 de janeiro de 2010 e de acordo com as alterações no CPC, como arts. 40, § 2º, 275, II, g e h, 982, 1.050, parágrafo único, 1.124-A, 1.211- A, 1.211-B e 1.211-C. Quanto à legislação processual em vigor, destacam-se as Leis n. 12.112, de 9-12-2009, 12.120, de 15-12-2009, 12.126, de 16-12-2009, e 12.137, de 18-12-2009.