VADE MECUM PENAL

A 2ª Fase do Exame de Ordem tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. Organizada por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. conta com muitos facilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. ?CF: atualizada até a EC nº 101/2019 ?CE: atualizado até a Lei nº 13.834/2019 (Tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral) ?Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei nº 13.793/2019 ?Lei nº 13.810/2019 (Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados) ?Dec. nº 9.830/2019 (Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 da LINDB) ?Novos Regulamentos do Estatuto do Desarmamento (Decretos nos 9.845/2019, 9.846/2019 e 9.847/2019) ?Dec. nº 9.926/2019 (Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) ?Novas Súmulas STJ