VADE MECUM SARAIVA COMPACTO 2017

A Editora Saraiva apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Compacto. Conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica do dia dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Texto na íntegra, atualizado e com notas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos. Destaques desta edição: Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016, Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016, Novo CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016), Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015, ADENDO ESPECIAL CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), Estatuto da Microempresa (atualizado), Estatuto jurídico da Empresa Pública, Mandado de injunção, Tráfico de Pessoas.