OBRAS PÚBLICAS: ARTIMANHAS E CONLUIOS

Este livro oferece ao leitor uma visão panorâmica sobre gestão de obras públicas. A didática e o espírito inovador do autor mostram como os agentes públicos podem impedir que as empresas de engenharia abusem de artifícios que levem ao sobrepreço e ao superfaturamento. Estamos em temporada de Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil, respectivamente em 2014 e 2016, mas o planejamento e os gastos públicos com a infraestrutura para esses eventos já se iniciaram e são gigantescos. Estes investimentos se rão destinados eminentemente para obras públicas, seja para aeroportos, metrôs, estádios de futebol, estradas e melhorias nos sistemas viários das cidades, dentre outras. Com essa gama de investimentos já se pode ter uma noção do tamanho da economia que poderá vir no caso de uma boa gestão destes recursos. As ferramentas que aqui veremos foram todas embasadas na Constituição brasileira, Leis ordinárias e complementares, doutrinas e jurisprudências dos Tribunais brasileiros, especialmente o Tribu nal de Contas da União.