CODIGO PENAL, CONSTITUICAO FEDERAL, LEGISLACAO PENAL

Há 16 anos no mercado editorial, a Coleção RT Códigos permanece líder no setor, resultado de um constante processo de renovação de seu conteúdo técnico e de sua apresentação gráfica.Esta edição foi atualizada e ampliada a partir de todas as normas penais relevantes promulgadas até 13.01.2011: Constituição Federal atualizada até a EC n. 67/2010 Código Penal atualizado pela Lei 12.234/2010Lei de Execução Penal atualizada pelas Leis 12.245/2010, 12.258/2010 e 12.313/2010Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010. Além dessas leis alteradoras, inclui outras normas consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemáticos da CF e do Código, alfabético-remissivo do Código (integrado com normas e súmulas) e temático e cronológico da legislação. Os cabeçalhos, com a indicação de temas, normas e artigos, e a fita marcadora ordenam a busca. O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização gratuita da legislação pela internet até 04.11.2011.Texto sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em provas e concursos.