VADE MECUM TRABALHISTA

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria destacando: . Constituição Federal . Consolidação das Leis do Trabalho . Código Civil e Novo Código de Processo Civil . Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB . Legislação Complementar selecionada . Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo . Lei do Empregado Doméstico . Súmulas do STF, do STJ e do TST . Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST . Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: . Layout prático e moderno . Número dos artigos em tamanho diferenciado . Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais . Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos . Atualizações de 2017 e 2018 em destaque . Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: Atualizada com a Reforma Trabalhista CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018 LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.688/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Lei nº 13.601/2018: regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia IN da SIT nº 139/2018: fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo.