VADE MECUM PENAL

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Código Penal Código de Processo Penal Lei de Execução Penal Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Estatuto do Torcedor Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores.Conta ainda com diversos facilitadores, como:Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2016 e 2017 em destaque Tarjas divisórias laterais.Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:CF: atualizada até a EC nº 96/2017CP: atualizado pela Lei nº 13.445/2017CPP: atualizado pela Lei nº 13.434/2017Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017Lei nº 13.432/2017: dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.