ARBITRAGEM E MEDIACAO

Considerando a Lei brasileira de arbitragem (Lei n° 9.307), este livro tem por escopo dar conhecimento às pessoas não afeitas às lides forenses de como a arbitragem nasce e acontece. Por certo, deverá interessar também aos estudiosos dos meios alternativos (adequados) de solução de conflitos, excluindo-se o Poder Judiciário. Trata e se ocupa de seus operadores, isto é, dos eventuais clientes/usuários, órgãos arbitrais institucionais, entidades especializadas, árbitros e advogados. Além disso, tece considerações pela falta de aceitação do procedimento arbitral por aqueles a quem deveria interessar a arbitragem, o que induz a uma reflexão e estudo por sociólogos e psicólogos. Refere-se também à mediação, como método adequado de solução de conflitos, entre outros, e meio próprio de alcance da paz social, explicitando-a em seus diversos aspectos. Ainda, como apêndice, oferta a dissertação sob título 'Do Juízo Arbitral' apresentada nos idos de 1959, pelo Prof. Gustavo Cintra Paashaus, como tese ao Concurso para a Cátedra de Prática do Processo Civil e Comercial na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Recife. Trata-se de obra marcante, porém esquecida. Uma das primeiras que trataram da arbitragem na literatura nacional, demonstrando a cultura jurídica e o grande conhecimento bibliográfico do pranteado autor. LUIZ ANTUNES CAETANO, natural de Santos (SP), é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). É advogado militante desde 1955, com passagens em empresas e no serviço público. É membro associado do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB-SP). Sócio-gerente da CMO - Caetano, Mendonça & Oliveira S.C. Ltda. - Arbitragem e Mediação.