VADE MECUM CIVIL

Esta coletânea que reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área de direito civil e processo civil. Contém a CF, o CC, o CPC, o CCO, o CDC, o ECA, o Estatuto da Cidade, o Estatuto do Idoso, as Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. Destaques: CF atualizada pelas ECs nºs 72 e 73 (splash) CC: atualizado pela MP 619/2013 CPC: atualizado pela Lei nº 12.810/2013 Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 12.836/2013 Lei nº 9.514/1997: atualizada pela Lei nº 12.810/2013 Lei nº 6.015/1973: atualizada pela Lei nº 12.810/2013 Dec. nº 7.962/2013: comércio eletrônico Provimento da OAB nº 144/2011: atualizado pelo Provimento nº 150/2013 Nova Súmula do STJ Enunciados FONAJE atualizados