CODIGO DE PROCESSO PENAL REFERENCIADO ATUALIZADO COM AS REFORMAS - 2008

Atualizado nos termos da reforma imposta pelas Leis 11.689 e 11.690 de 9.6.2008, e Lei 11.719 de 20.08.2008. Código de Processo Penal como ele é hoje, absolutamente atualizado com a enorme reforma que ele sofreu e com a grande vantagem de ele ser ref erenciado, ou seja, nesta obra inovadora, em vez de simples notas indicativas, como é comum nos códigos anotados convencionais, tudo está transcrito, e, na seqüência lógica você terá: - o artigo do Código de Processo Penal atualizado, e logo em segui da... - a indicação e a transcrição dos dispositivos legais a ele relacionados , sejam eles do próprio Código de Processo Penal, dos demais Códigos, da Constituição Federal, da CLT e, até mesmo, da legislação extravagante e das Súmulas do STF, do STJ e do TFR. Constituindo, assim, a evolução máxima em termos de código, e ainda... A reforma do Código de Processo Penal A reprodução completa, obedecendo rigorosamente a ordem articular do Código e identificando os diversos Livros, Títulos, Capítulo s e Seções que foram alcançados pela reforma, de todos os dispositivos alterados, inserindo em seguida a transcrição dos textos anteriormente vigentes, ... Os novos procedimentos do Tribunal do Júri em ordem alfabética Um detalhadíssimo índice alfate mático do novo procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri, que possibilita a localização de todas as inovações por ordem alfabética, e para completar... A Legislação Complementar Uma valiosa compilação da legislação referente à mat éria, E tudo absolutamente atualizado com as alterações impostas ao Código de Processo Penal pelas Leis ns. 11.689, 11.690 e 11.719, de junho último, constituindo um instrumento de raro valor prático, indispensável para quem exerce cotidianamente o Direito!