MINISTERIO PUBLICO REFLEXOES SOBRE PRINCIPIOS E FUNCOES INSTITUCIONAIS

O estudo profícuo da ciência jurídica exige a plena cognição do direito internacional privado e dos fenômenos que o caracterizam. Este livro, desenvolvido em nove capítulos, tem por objetivo trazer noções indispensáveis à sua compreensão do direito internacional privado. Também pretende, em linhas gerais, analisar, sistematizar e valorar alguns dos principais institutos da disciplina. Inicialmente, o autor apresenta as noções básicas de direito internacional privado, estabelecendo uma distinção com o direito internacional público. Em seguida, explora os elementos de conexão, sua estrutura e importância para as relações exteriores. No estudo sobre o direito internacional privado brasileiro, adentra na discussão da aplicação de lei estrangeira no Brasil, faz referência aos preceitos do direito internacional privado brasileiro, regras de nacionalidade do direito pátrio e cuida do direito do comércio internacional. Destaca a distribuição de competência entre as esferas da federação e os poderes e organismos do Estado no estudo do direito constitucional internacional. Dedica o último capítulo à globalização, onde tece considerações sobre o seu conceito, suas características e controvérsias na sua configuração para o campo do direito. Por fim, demonstra as tendências contemporâneas do direito internacional privado e também do direito internacional público. Livro-texto para as disciplinas Direito Internacional Privado do curso de graduação em Direito e também em Relações Internacionais. Leitura complementar para as disciplinas Direito Internacional e Comércio Exterior dos curso de pós-graduação, bem como para os candidatos de concursos de ingresso em carreiras jurídicas e para o Exame da Ordem da OAB.