VADE MECUM TRIBUTÁRIO - LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

A obra é especialmente indicada para os examinandos da oab consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: constituição federal código tributário nacional novo código de processo civil estatuto nacional da microempresa e empresa de pequeno porte lei do mandado de segurança estatuto da advocacia e novo código de ética e disciplina da oab legislação complementar selecionada súmulas dos tribunais superiores.