Sinopse
Com linguagem clara e precisa, a obra traz comentários aos artigos do Código Penal, com o objetivo de facilitar a interpretação e localização dos temas estudados, bem como de esclarecer as dúvidas mais frequentes em relação à matéria. Traz, também, em seu conteúdo, os textos da Lei de Introdução ao Código Penal, das Súmulas Vinculantes do STF, das Súmulas do STF, STJ e TFR. A obra encontra-se atualizada pela Lei nº 12.234/2010, que trata da prescrição retroativa. A vivência do autor como Delegado de Polícia enriquece este trabalho, que a traduz em exemplos práticos e em vasta indicação jurisprudencial. É leitura indispensável para aqueles que desejam aprender o Direito Penal.