Sinopse
O novo Código de processo Civil impactará não só o cotidiano forense e seus operadores, como de toda a sociedade brasileira, já que o seu antecessor contava com mais de 40ª anos de vigência. O seu objetivo é tornar o processo mais célebre, justo e menos complexo.
Ã? muita satisfação que apresentamos á comunidade jurÃdica a 2° edição deste livro, amplamente revista, aumentada e atualizada de acordo com as Leis Federais ns. 13.129/2015, 13.140/2015, 13.146/2015 e 13.256/2016.
Procuramos esmiuçar as inúmeras inovações e alterações trazidas e realizadas pelo legislador, oferecendo ao leitor uma interpretação abrangente, prática e adequada de cada dispositivo legal, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Também, artigo por artigo, são apresentadas referências legislativas, súmulas, enunciados, recursos repetitivos e indicações doutrinárias, informações indispensáveis para carreta interpretação de cada dispositivo.
O maior desafio dos tribunais será uniformizar a sua jurisprudência e mantê-la estável, Ãntegra e coerente (artigo 926 do CPC/2015). Para tanto, sempre que possÃvel, associamos na interpretação de cada dispositivo legal, o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, sempre ao final de cada artigo, listamos uma série de Jurisreferências, permitindo ao intérprete afastar a generalidade e a vagueza do texto legal.
Utilizamos quadros comparativos entre o CPC/2015 â?? CPC/1973 e o CPC/1973 â?? CPC/2015, com o objetivo de facilitar a exata compreensão de cada dispositivo legal.