CODIGO PENAL COMENTADO

Os comentários presentes nesta obra abrangem os artigos do Código Penal. As considerações sobre cada dispositivo são organizadas por parágrafos encabeçados por uma chamada que sintetiza o assunto a ser abordado. Cada apresentação se encerra com uma seção de jurisprudência selecionada e, frequentemente, com uma lista de referências bibliográficas sobre o tema desenvolvido. A obra traz, ainda, legislação complementar, destacando-se a Lei de Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal e a Lei dos Juizados Especiais Criminais, bem como um elenco das súmulas do STJ e do STF que guardam relação com a matéria.