NEGOCIOS PROCESSUAIS SOBRE O ONUS DA PROVA NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Uma das maiores e mais relevantes inovações do novo Código de Processo Civil consiste na expressa possibilidade de ampla formação de negócios processuais, buscando um necessário equilíbrio entre o autorregramento da vontade das partes e os poderes do juiz, O livro ora publicado visa exatamente a contribuir com esse debate que vem animando a doutrina recente e que, com o novo CPC, passa a ser fundamental para o entendimento e para a aplicação prática do direito positivo, A partir de uma regra presente há décadas em nosso ordenamento mantida e aperfeiçoada no novo Código -, o autor trata dogmaticamente de uma convenção processual típica, fornecendo, também, relevante estrutura teórica para o estabelecimento genérico de negócios processuais atípicos.