NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO ESTUDO COMPARATIVO COM O CC DE 1916

De maneira clara e precisa, os artigos que se correspondem, de forma total ou parcial, são dispostos lado a lado e suas diferenças identificadas por meio de cores ou de sublinhados. Além da atualização do CC/2002 de acordo com a legislação mais recente, do acréscimo de notas remissivas, tanto para a legislação codificada quanto para a correlata, e da renovação da tabela de correspondência entre os dois diplomas, essa edição traz um novo índice alfabético-remissivo. Nele, de maneira rápida e fácil, o consulente encontra, no assunto de seu interesse, os artigos do CC/2002 com correspondências para os artigos revogados do CC/1916 e do Código Comercial. Também merecem destaque as alterações decorrentes das Leis 10.677/2003, 10.825/2003, 10.838/2004 e 10.931/2004, bem como a inclusão do art. 1.575-A, objeto do PLC 103/2002, em vias de ser transformado em Lei, e que trata do abandono do lar por parte do cônjuge em risco iminente de sofrer danos em sua integridade física ou moral.