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PARENTALIDADE SUSTENTÁVEL

Silmara Domingues Araujo Amarilla
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Sinopse
Diante da consagração de um novo modelo legislativo, pleno de textos fluidos, a presente obra busca guarnecer o intérprete de instrumentos eficazes para a compreensão dos papéis e funções parentais no processo de construção de um ambiente facilitador para o desenvolvimento humano. Nesse contexto, propõe que os elementos caracterizadores da atuação deficitária no exercício da parentalidade sejam perscrutados a partir de critérios confiáveis de operabilidade hermenêutica, recebendo o abandono ou a negligência um enfrentamento crítico-reflexivo, apartado de quaisquer concepções reducionistas. A busca por umaproporção áureaentre a maleabilidade das normas de tipicidade mínima e a segurança jurídica inspira a construção de um conceito deparen­talidade sustentável, municiando aqueles que lidam com a complexa rede de afetos e desafetos inerentes às estruturas familiares com um conjunto de mecanismos de diagnóstico das falhas ocor­ridas nesse particular espaço convivencial. Almeja-se, com isso, uma abordagem funcional e humanizada da atuação parental, em sua interface com a responsabilidade civil, coibindo os exces­sos retóricos que sufragam a institucionalização da arbitrariedade judicial. Como resultado, são oferecidos subsídios para uma visão jurídica sustentável da prática da parentalidade, com a requali­ficação do abandono afetivo como quebra do dever jurídico de cuidado (reciclagem); a mitigação da função repressora e com­pensatória da responsabilidade civil em prol de uma concepção prospectiva e promocional do instituto, fundada na prevenção de danos (redução); e o aprimoramento das posturas parentais deficitárias mediante a articulação de políticas públicas voltadas ao aprimoramento de desempenho dos cuidadores envolvidos (recuperação).

Categoria
Editora Juruá
ISBN-13 9788536292526
ISBN 8536292520
Edição 1 / 2019
Idioma Português
Páginas 326
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