PATRIMÔNIO CULTURAL

Este livro traz um aprofundamento do estudo e da discussão sobre a atuação ministerial na efetivação dos direitos fundamentais, individuais e coletivos,de forma organizada, sistematizada e abrangente, reunindo estudos, a partir de experiências prátic as e vivência institucional de vários membros do Parquet mineiro. Indubitavelmente,a coleção se constituirá em uma importante ferramenta de divulgação,disseminação e consulta acerca da atuação, do pensamento e das práticas jurídicas adotadas pelo Min istério Público de Minas Gerais, notadamente no que tange a efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República. Uma obra que tenha por interesse tratar da atuação de uma instituição com participação efetiva no desenvolvimen to do Estado e na proteção da sociedade deve ser louvada, sobretudo tendo-se em vista que há ainda muito espaço que permite uma ampla abordagem sobre a temática. O projeto é fruto de um trabalho pioneiro idealizado e coordenado pelos membros da Casa Gregório Assagra de Almeida, Jarbas Soares Júnior e Rogério Filippetto de Oliveira, com o escopo de publicar uma coleção com vários volumes temáticos, todos com enfoque na atuação do Ministério Público na defesa e efetivação dos direitos fundamentais , reunindo-se artigos jurídicos elaborados a partir do conhecimento e da vivência institucional. Na obra "Patrimônio Cultural",coordenada pelo Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, percebe-se uma abordagem ampla e aprofundada da missão d o Ministério Público de tutelar adequadamente o nosso patrimônio cultural, um direito fundamental, difuso e indisponível.