SINOPSES PARA CONCURSOS - V.45 - ESTATUTO DO IDOSO (2017)

Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas etc. - Palavras-chave em destaque CONFORME Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso Lei 13.300/2016 – Regulamenta o Mandado de Injunção Lei 12.213/2010 – Institui o Fundo Nacional do Idoso Lei 8.842/1994 – Lei da Política Nacional do Idoso Lei 8.742/1993 – LOAS Decretos Federais 6.214/2007 e 8.805/2016 – Prestação continuada da assistência social Decreto Federal 5.934/2006 – Regulamenta o art. 40 do EI Decretos Federais 4.227/2002 e 5.109/2004 – CNI Decreto Federal 1.948/1996 – Lei de Política Nacional do Idoso Decreto Legislativo 186/2008 e Decreto Presidencial 6.949/2009 – Convenção Internacional Sobre a Proteção dos Direitos Humanos do Idoso A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos.