CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA E DE VENDA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

No livro se estuda o contrato de opção de compra e de venda de participação societária, com a perspectiva de analisar o controle do instrumento contratual através de sua função, bem como a perspectiva de confronto entre autonomia privada e normas de ordem pública. Desta forma, observaram-se as normas cogentes presentes na sociedade anônima fechada para estudar o pacto como potencial negócio jurídico indireto para contornar as vedações constantes no ordenamento jurídico para o referido tipo societário.