ACAO DECLARATORIA

De modo sistemático e abrangente e em linguagem simples, a presente obra aborda tema complexo, exposto, porém, de maneira clara e objetiva. Preocupado não apenas com os princípios fundamentais da teoria geral dos recursos cíveis, mas também com questões de grande relevância prática, o Autor vincula, ao longo da obra, o sistema dos recursos e o ordenamento constitucional com a visão mais atualizada dos tribunais sobre as questões abordadas.Dentro dessa conjuntura, estuda, assim, o conceito, a importância e a classificação dos recursos.Os pronunciamentos judiciais os juízos de admissibilidade e de mérito o julgamento nos tribunais as condições da ação e os pressupostos processuais os requisitos de admissibilidade os princípios e os efeitos dos recursos e, finalmente, o recurso adesivo. Em anexo, a obra traz, ainda, ampla bibliografia e índices onomástico e alfabético-remissivo.