NORMAS PROCESSUAIS CIVIS INTERPRETADAS MANDADO SEGURANCA
David Camargo Machado
(0) votos | (0) comentários
Sinopse
O PRESENTE TRABALHO CONCENTRA, NUM ÚNICO VOLUME, COMENTÁRIOS, ARTIGO POR ARTIGO, ÀS REGRAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DISCIPLINADORAS DO MANDADO DE SEGURANÇA (LEIS N. 1.533/51, 4.348/64, 5.021/66, 2.770/56 E 8.437/92), ALÉM, DE UM RETROSP ECTO HISTÓRICO DA REGULAMENTAÇÃO DO WRIT, DAS NORMAS SOBRE PROCESSAMENTO DOS REGIMENTOS INTERNOS DOS TRIBUNAIS, DE ARTIGOS DO AUTOR SOBRE O ASSUNTO, CONCLUINDO COM UMA EXTENSA INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA (MAIS DE DUZENTOS AUTORES E ARTIGOS SOBRE O MANDAD O DE SEGURANÇA) ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO