OBRAS PUBLICAS , LICITACAO, CONTRATACAO, FISCALIZACAO E UTILIZACAO - REV. E AMPL.
Claudio Sarian Altounian
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Sinopse
pais temas correlatos ao processo de contratação â?? legislação aplicável, parâmetros de custos e principais irregularidades cometidas â??, a fim de evitar a ocorrência de futuros problemas.Esta terceira edição traz a atualização de toda a jurisprudência dos Tribunais consolidada até 2011, com destaque para os entendimentos do TCU, em especial as Súmulas aprovadas, Orientações Normativas da AGU, bem como tópicos sugeridos pelos leitores e alunos dos cursos ministrados pelo autor, como o aprofundamento de temas relacionados à definição de BDI, regime de execução de obra â?? empreitada por preço unitário e global, utilização de pregão para contratação de obras e serviços de engenharia, medições e responsabilidade dos gestores.Além disso, dois novos interessantes capÃtulos foram inseridos para auxiliar os leitores no entendimento de temas atuais: 'Sustentabilidade' e 'Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos OlÃmpicos de 2016'.O texto busca apresentar de forma prática a técnicos envolvidos com licitação, contratação, fiscalização e utilização de obras públicas, as principais etapas do processo, desde a concepção até a operação do objeto, acompanhadas de sugestões a serem adotadas em cada uma delas para que seja possÃvel gerenciar o empreendimento de forma segura, nos custos e prazos previstos.O autor, com ampla experiência profissional na área pública e privada, é dirigente do Tribunal de Contas da União há 15 anos, sete dos quais na condição de titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio, e professor de cursos relativos a obras e meio ambiente â?? 'Licitação e contratação', 'Gerenciamento de contratos', 'Avaliação e orçamento' e 'Auditoria'. Sem dúvida alguma, é leitura de extrema valia para todos os responsáveis pelo gerenciamento de processos licitatórios na esfera federal, estadual ou municipal â?? projetistas, membros de comissão de licitação, gestores, assessores jurÃdicos, responsáveis pela fiscalização e repassadores de recursos â?? bem como para profissionais pertencentes aos quadros de empresas que contratam com órgãos e entidades públicos.