CERTIFICACAO PROFISSIONAL ANBID SERIE 10 CPA

A obra compreende, agora em oito volumes, todos os ramos do Direito Civil, incluindo o Direito Empresarial, que é lançado com a décima edição, expondo os temas de forma didática, sem prejuízo da profundidade. Trata-se de obra de estudo para o bacharelado, de consulta para profissionais do Direito e de referência para o pós-graduando. A doutrina nacional e estrangeira é mencionada com a frequência necessária, evitando-se, porém, transcrições e referências supérfluas à praticidadedo texto. Nem por isso, o autor foge das questões controvertidas, apresentando sempre as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais. Apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família em um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar. Em seu conteúdo introduz o direito de família e traz assuntos como casamento e a união estável, formalidades preliminares, habilitação para o casamento, impedimentos matrimoniais, causas de anulação e causas suspensivas, celebração e prova do casamento, casamento inexistente, nulo e anulável, casamento putativo, eficácia do casamento, direitos e deveres dos cônjuges, introdução ao direito conjugal patrimonial, separação e divórcio, parentesco, filiação, filiação fora do casamento, adoção, poder familiar, regimes de bens, alimentos, bem de família, união estável, tutela, curatela e ausência. Traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Famíia no Código Civil e o Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional.