NOVO CODIGO FLORESTAL

Grande expectativa cercou a tramitação do novo Código Florestal brasileiro que, bem recentemente, passou a regular o estado da cobertura vegetal entre nós, uma cobertura tão extensa quanto as fronteiras geoeconômicas e geopolíticas do território nacional. A trajetória da nova Lei passou por muitos percalços, encontrando adversários ferrenhos em ambos os lados da contenda, tanto ambientalistas quanto ruralistas de carteirinha. Por isso mesmo, não teve acolhida unânime, obviamente. Foram reunidos neste volume estudos originais sobre grande parte dos artigos do novo Código, levando-se em conta os vetos presidenciais, assim como a Medida Provisória 571, de 25 de maio de 2012. As dúvidas e querelas estão longe de ser sanadas. Não importa. O material deste volume traz uma rica e variada abordagem dos temas, sem preocupação com posições ideológicas. Antes, os trabalhos aqui reunidos são fundamentados em vários ramos da Ciência Jurídica e de outras ciências que se fazem necessárias para abordar o assunto de forma holística, sistêmica e interdisciplinar. Não faltaram juristas notáveis, advogados estudiosos, engenheiros de formação variada e profissionais de outras formações (como geógrafo e sociólogo) - todos imbuídos de preocupação cívica com o nosso patrimônio ambiental natural, patrimônio de que o Brasil é gestor e que interessa, sem dúvida alguma, à sobrevivência do ecossistema planetário. O desejo de pensar certo, de pensar grande, está nas linhas e nas entrelinhas. Por isso, trata-se de um compêndio atual e valioso. É este volume que a Editora RT entrega aos leitores e estudiosos, na esteira da Rio+20, como uma contribuição para alicerçar um desenvolvimento com sustentabilidade, levando em conta o tríplice aspecto da segurança ambiental: o ecológico, o econômico e o social.