A INAPLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS AÇÕES TRABALHISTAS

Em “Inaplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Ações Trabalhistas” fornece elementos para entender os detalhes das ações trabalhistas por meio da caracterização de cada sujeito envolvido no processo e das ações e desmembramentos processuais possíveis em cada caso. Trata-se de uma análise minuciosa das ações trabalhistas, especificando os atributos de cada personalidade jurídica; estudando o direito societário; o que cabe a cada sócio e ou administrador; os direitos fundamentais do trabalho; o princípio da proporcionalidade. Esta publicação é destinada a estudantes, professores, profissionais e empreendedores interessados pelo tema.