VADE MECUM TRABALHISTA - LEGISLAÇÃO ESPECIFICA (ATUALIZADO CONFORME O EDITAL PARA EXAME XXVII)

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: . Constituição Federal . Consolidação das Leis do Trabalho . Código Civil e Novo Código de Processo Civil . Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB . Legislação Complementar selecionada . Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo . Lei do Empregado Doméstico . Súmulas do STF, do STJ e do TST . Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST . Enunciados da Secretaria de Relações do TrabalhoConta ainda com diversos facilitadores, como:. Layout prático e moderno . Número dos artigos em tamanho diferenciado . Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais . Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos . Atualizações de 2017 e 2018 em destaque . Tarjas divisórias lateraisEsta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:. CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018. Código Civil: atualizado até a Lei nº 13.715/2018. LINDB: atualizada até a Lei nº 13.655/2018. Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018. Lei do PIS/PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018. Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.670/2018. Lei do Motorista Profissional: atualizada até a Lei nº 13.711/2018. Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos:atualizada até a Lei nº 13.673/2018. Regulamento do FGTS: atualizado até o Dec. nº 9.345/2018. Lei nº 13.653/2018 (regulamenta a profissão de Arqueólogo). Lei nº 13.601/2018 (regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia). Res. do MPT nº 157/2018 (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MPT). IN do TST nº 41/2018 (aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista). Port. do MT nº 349/2018 (normas para a execução da Reforma Trabalhistano âmbito do Ministério do Trabalho). Novas Súmulas do STJ